A publicação da Medida Provisória (MP) que define o rateio de recursos para pagamento do piso da enfermagem deve sair até maio, tempo estendido para que o governo possa fazer ajustes no texto, informa o site JOTA.
O governo avalia que ainda tem muita discussão a ser feita e, por isso, adotou o novo prazo para liberar o texto, anteriormente previsto para março.
O presidente Lula cogitou a possibilidade de a União arcar com parte do piso salarial — de R$ 4750 a enfermeiros, de R$ 3.325 a técnicos (70%) e de R$ 2.375 a auxiliares e parteiras (50%) — para Santas Casas. Pagar o piso é uma das promessas de campanha dele.
“A rede hospitalar privada pode pagar. Quem é que tem dificuldade de pagar? Quem trabalha aqui na saúde sabe: as santas casas… A gente vai tomar a decisão de um subsídio para financiar o pagamento, ou uma parte do pagamento das santas casas”, afirmou Lula durante lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos, em Pernambuco, nessa quarta-feira (22/3).
Deputado paraibano vai à mesa com ministro
Nessa quarta-feira (22/03), o deputado paraibano Ruy Carneiro (Podemos) se reuniu com o ministro das Relações Institucionais do Governo Federal, Alexandre Padilha, para tratar do assunto.
Ruy pediu agilidade do Governo Federal para assegurar essa conquista aos enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, como forma de realizar uma reparação histórica com esses trabalhadores.
“Nessa audiência com o Ministro Padilha tratamos sobre diversos assuntos relacionados a Paraíba e em especial sobre o tema da enfermagem. Ontem foi realizada uma grande reunião aqui no Palácio do Planalto, com representantes da Casa Civil, do Ministério das Relações Institucionais e alguns parlamentares. Espero que em breve esse assunto seja definitivamente solucionado e os profissionais da categoria finalmente recebam o reconhecimento merecido e já assegurado por lei”, defendeu o parlamentar.
O ministro parabenizou a atuação de Ruy em defesa da enfermagem e garantiu que a resolução do problema é uma das prioridades do Governo.
“O deputado Ruy sempre foi um batalhador nesse tema. Inclusive, tivemos a oportunidade de atuar juntos nessa causa enquanto estive como deputado federal. A solução definitiva está demorando mais do que o esperado, mas tudo vai ser resolvido. Esse é um compromisso do Governo. O Ministério da Saúde construiu o primeiro projeto da Medida Provisória e estamos dialogando com o Supremo Tribunal Federal para que essa nova solução não volte a ser questionada. O piso é lei e tem que ser garantido”, assegurou Padilha.
